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SistemaÚltima AtualizaçãoAutorTécnico
Integral17/04/2017Wellington FélixEdna Abreu

Dúvida:


Como utilizar a função de complemento de ICMS ST e qual a sua finalidade na entrada da nota fiscal eletrônica?

Solução:


Esta função foi implementada para permitir, no momento da entrada da nota fiscal, caso seja identificado que existe valor de ICMS ST a complementar, que esse valor possa ser lançado. O valor do complemento irá compor  o custo das mercadorias, mas não será adicionado ao valor total da nota e no final do lançamento da nota fiscal será disponibilizado a tela de lançamento de GNRE/DAE com a opção de grava-la no financeiro. O usuário no momento do lançamento, deverá identificar o item que deseja adicionar o valor como complemento, e, se necessário, lançar o ajuste para ser gravado no SPED Fiscal.


Exemplo de uma situação que pode ocorrer.


Documento de Arrecadação se refere ao pagamento do ICMS ou ICMS ST que foi destacado a menor (destaque errado). São referentes à entrada, a responsabilidade é solidária e o pagamento poder ser espontâneo ou por autuação, onde o adquirente assume o recolhimento (resp.solidária).


    • Registro de Entrada de ICMS ou ICMS ST, destacado a menor.
    • Pagamento efetuado pelo destinatário da mercadoria espontaneamente ou por autuação.
    • Não houve emissão de NF complementar.

Deverá acessar a rotina de entrada de nota fiscal.


Rotina:Compra - Inclusão
Programa:MOV205
Localização:Administração de Materiais / Gestão de Estoque / Gerenciamento de Filial / Entradas e Saídas / Movimentações / Entrada / Compra / Mercadoria


Para abrir a rotina, acesse a localização citada acima.






Na tela inicial de lançamento da nota fiscal, no campo Compl.ST, caso deseje lançar algum valor de complemento de ST, digite S.



No lançamento dos itens que forem correspondentes a tributação F (ICMS ST), será exibido a pergunta "===> F5 Complementar ST", caso deseje adicionar complemento, pressione a tecla F5.



Será exibido uma tela de Ajustes de Itens no canto inferior direito, para o preenchimento dos dados.



Os campos abaixo são de preenchimento opcional.


CampoDescrição
Cod.Ajuste:Se desejar, poderá informar o código de ajuste contido na tabela do Ato Cotepe 5.3, a ser gravado automaticamente no SPED Fiscal.
Descr.Compl:Se informar o Cod.Ajuste, digite uma descrição para o lançamento.
Base ST:Informar o valor de Base de Cálculo do ICMS ST.
Valor ST:Informar o valor do ICMS ST a ser ajustado.



Caso deseje visualizar os ajustes lançados na tela do lançamento dos itens, pressione a tecla F2.



E no browser de consulta de item, nos dados na parte superior em azul, se encontra o valor lançado.



Caso deseje visualizar o cálculo do custo da mercadoria, pressione a tecla F4 na consulta do item.



Foi incluído um novo campo, Compl.ST e caso o item contenha complemento de valor lançado, este estará sendo preenchido.



Ao confirmar os itens da nota, será exibido a tela de lançamento financeiro. Observe que o valor do Ajuste de ICMS ST não é adicionado ao valor total da nota.



Após realizar o lançamento financeiro, será exibida a tela para lançamento da GNRE/DAE. Somente nos lançamentos de DAE, caso deseje, é permitido alterar o código do favorecido. No campo Favorec, digite o código escolhido.



Ao confirmar, será exibido a opção "Gravar GNRE no Contas a Pagar?", confirmado S, o valor será gravado no Contas a Pagar do favorecido lançado no DAE.



Para consultar os valores gravados de complemento lançados com GNRE/DAE, acesse o documento Dúvida | Como Emitir Relatório GNRE DAE Integral? e saiba como realizar esse procedimento.