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SistemaÚltima AtualizaçãoAutorTécnico
Integral29/06/2018Lucas de AguiarEdna Abreu

Sumário:



Ajustar Novo Layout 4.0 Nota Fiscal Integral


Neste manual é possível observar como o Sistema Integral está realizando as adequações para a NF-e 4.0 em substituição a versão atual 3.10. É possível observar os dados necessários para alteração de versão e informações sobre quais e como preencher os novos campos, também é importante entender que é necessário completar algumas etapas é fundamental que a atualização de versão ocorra sem complicações.


Confira estas dicas para entender a NF-e 4.0 e ter a melhor atualização possível.


O prazo da SEFAZ previsto para a implantação das mudanças é:

    • A Versão 4.0 que já está vigente desde 04/12/2017 (Nota Técnica 1.41);
    • A Versão 3.10 será desativada em 01/08/2018;


Para mais informações sobre a NF-e 4.0 acesse os artigos: "10 mudanças da NFe 4.0 na prática" e "NFe 4.0: o que muda com essa nova versão de nota?".


Observações:

  • Para os clientes que já estão na nova versão do Novo NF-e, é necessário estar com a última versão do Sistema Integral atualizado que foi publicada dia 25/07/2018.
  • Para os clientes que ainda não migraram para a nova versão do Novo NF-e, devem entrar em contato com o Suporte via chat e solicitar a atualização, pois para autorizar as notas fiscais na versão 4.0 somente o Novo NF-e estará liberado.


1 - Configurações da Versão


Antes de transmitir as notas fiscais na nova Versão 4.0 deverá realizar os seguintes procedimentos:


  • Parametrização da Versão Integral: Será necessário alterar a versão da emissão de notas de 3.10 para 4.0, sendo necessário estar com a última versão do Sistema Integral atualizada, para obtê-la acesse o Portal Avanço e realize o download. Para mais detalhes sobre como configurar a versão de emissão de notas acesse o documento: "Dúvida | Como Configurar Sistema Emitir Notas Fiscais Versão 4.0 Integral?".


  • Parametrização da Versão Integral Varejo: Será necessário alterar a versão da emissão de notas de 3.10 para 4.0, sendo necessário estar com a última versão do Sistema Integral Varejo atualizada, para obtê-la acesse o Portal Avanço e realize o download. Para mais detalhes sobre como configurar a versão de emissão de notas acesse o documento: "Dúvida | Como Configurar Sistema Emitir Notas Fiscais Versão 4.0 Integral Varejo?"



2 - Principais Alterações NF-e 4.0


No dia 1 de Agosto de 2018, a versão 3.10 será desativada, por isso é necessário estar atento ao sistema devidamente atualizado para não ficar sem emitir a NF-e. A seguir é possível observar as principais alterações no sistema para atender esta nova mudança de versão.


2.1 - Modalidades de Frete


Na versão do XML 4.0 foram implementadas novas modalidades de frete com os novos valores definidos pela SEFAZ realizando a conversão da gravação no SPED FISCAL.


Códigos novos válidos na versão 4.0 da NF-e:

0 - Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF);

1 - Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB);

2 - Contratação do Frete por conta de Terceiros;

3 - Transporte próprio por conta do Remetente;

4 - Transporte próprio por conta do Destinatário;

9 - Sem ocorrência de transporte.


Observações:


2.2 - Informações de Pagamento


Na versão 3.10 da NF-e, o campo de pagamento era obrigatório apenas para NFC-e. Agora, na versão 4.0, o preenchimento do Grupo Informações de Pagamento (campo pag) é obrigatório tanto para NF-e quanto para NFC-E.


O grupo de pagamento foi organizado em novos campos:


  • Detalhamento da Forma de Pagamento: Será utilizado para indicar o valor pago para a determinada forma de pagamento.
  • Indicador da Forma de Pagamento: Será usado para identificar como a nota será paga. Podendo ser mais de uma forma: 00 = Pagamento à Vista, 01 = Pagamento à Prazo.
  • Meio de Pagamento: Será usado para identificar em qual meio a nota será paga. Podendo ser escolhida mais de um meio: (Dinheiro, Cheque, Cartão de Crédito, Cartão de Débito, etc.).
  • NF-e Ajuste e Devolução: Para as notas de Ajuste ou a Devolução de uma NF-e a forma de pagamento deve ser preenchida com o valor 90=Sem Pagamento.


Observações:


2.3 - Fundo de Combate a Pobreza (FCP)


O Fundo de Combate à Pobreza (FCP) é destinado a diminuir o impacto de desigualdades sociais entre os estados brasileiros. Nele pode ser incluído um percentual no ICMS nas operações internas ou nas operações interestaduais com Substituição Tributária que irá variar conforme o tipo do Produto e Estado. No arquivo XML, os campos do imposto são opcionais.

O cálculo do ICMS e do ICMS ST referente ao FCP (Fundo de Combate a Pobreza) não será mais realizado sobre a alíquota de ICMS, passando a ser realizado em cima alíquota própria. O percentual continuará sendo calculado em cima da base do ICMS. Para o cálculo do ICMS ST, também não será mais agrupado a alíquota sendo seu cálculo feito de forma separada. Este valor do FCP será adicionado ao preço da mercadoria.


Observações:


2.4 - Validação do GTIN (Código de Barras)


Na nova versão existe a obrigatoriedade de preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib (códigos de barras) que serão validados de acordo com o Cadastro Centralizado de GTIN (CCG). Deverão ser preenchidos um dos códigos GTIN (GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 OU GTIN-14) de acordo com o produto. Para produtos que não possuem código de barras com GTIN cadastrado, o sistema irá preencher automaticamente a informação "SEM GTIN". Nos demais casos, deverá ser preenchido pelas empresas o código GTIN contido na embalagem com código de barras.


Observações:

  • Por enquanto a SEFAZ irá validar se o código é um valor válido e se foi preenchido, sendo que futuramente será implementada também a validação se o GTIN informado é compatível ou não com NCM ou CEST do Produto.
  • Para mais detalhes sobre como agrupar EAN acesse o documento:"Dúvida | Como Agrupar Produtos Código EAN Integral?".


2.5 - Valor de IPI Devolvido


Na NF-e 4.0 foi incluído um novo campo obrigatório no Total da NF-e, o qual é nomeado como "vIPIDevol" responsável por informar valor total do IPI devolvido.


Nas regras de validação da NF-e 4.0, para as notas com a finalidade de Devolução, os valores de IPI que foram devolvidos nas operações com não contribuinte do IPI deverá ser enviado como "Valor IPI Devolvido" na Tag e não será mais enviado em "Outras Despesas".


Observação: Para mais detalhes sobre esta alteração acesse o documento:"Dúvida | Como Configurar Valor IPI NF-e Devolução Versão 4.0 Integral?".


2.6 - Informações de Combustível


Na versão 4.0 para as notas de combustíveis, houve a criação de alguns novos campos para os percentuais de mistura do Gás Liquefeto de Petroleo - GLP quando for com o Código ANP = 210203001, e será gravado as informações nas novas Tags do XML.


        • Percentual do GLP derivado do petróleo no produto GLP (campo pGLP);
        • Percentual de Gás Natural Nacional - GLGNn para o produto GLP (campo pGNn);
        • Percentual de Gás Natural Importado - GLGNi para o produto GLP (campo pGNi);
        • Descrição do produto conforme ANP (campo descANP);


Observação: Para mais detalhes sobre esta alteração acesse o documento:"Dúvida | Como Emitir NF-e Combustível Versão 4.0 Integral?".


2.7 - Rastreabilidade do Produto


Na versão do XML 4.0, os produtos que estão sujeitos a regulações sanitárias serão enviados pelos fornecedores novos dados pertencentes ao Grupo de Rastreabilidade. Este grupo foi criado para rastrear qualquer produto sujeito a regulações sanitárias como: remédios, produtos veterinários, odontológicos, itens que passem por recolhimento/recall, defensivos agrícolas, bebidas, entre outros. Sendo assim devem indicar as informações como número de lote e data de fabricação/produção.


        • Número do lote do produto;
        • Quantidade de produto no lote;
        • Data de fabricação/produção;
        • Data de validade;


Observação:


3 - Consultando Movimentações


As gravações das novas informações nas movimentações poderão ser acessadas nas rotinas abaixo: